Renovação da Portaria de Outorga

ID 4725 Portaria 1902530/2019

Data de cadastro 13/03/2019 Data de Publicação 16/03/2019

Nº do Processo 15163/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DEPARTAMENTO****** CPF/CNPJ 04.892******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual CORREGO BARREIRO, CORREGO TRES BARRAS, CORREGO DA COTA RIBEIRÃO ALAGOAS E CORREGO REPRESA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água RIO SANTO INACIO, CORREGO DO BONITO E RIBEIRÃO SANTO ANTONIO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A