Renovação da Portaria de Outorga 0001624/2010

ID 4724 Portaria 1502529/2019

Data de cadastro 13/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 15204/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego São Luiz

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A