Renovação da Portaria de Outorga 0003934/2017

ID 47210 Portaria 1204696/2023

Data de cadastro 14/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 52121/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.255******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/04/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,30 m Nível dinâmico 58,0 m