Portaria nº 1204664/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47178	Portaria	1204664/2023

Data de cadastro	10/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	24617/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Felix******	CPF/CNPJ	06.990******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0	3465,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'13,0"	44°36'46,8"	20°24'46,3"	44°37'03,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felix******	06.990******