Renovação da Portaria de Outorga 0000948/2010

ID 4717 Portaria 1502522/2019

Data de cadastro 13/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 07407/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego São Luiz

Área inundada 1,62 ha Volume acumulado 97.507 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A