Portaria nº 1204648/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001473/2018

ID	47162	Portaria	1204648/2023

Data de cadastro	10/08/2023	Data de Publicação	11/08/2023

Nº do Processo	14804/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	19.197******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	13/10/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52	1,52
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072	963,072

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'53,50"	44°45'55,70"	19°54'52,27"	44°45'59,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	19.197******