Portaria nº 1502516/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001373/2009

ID	4711	Portaria	1502516/2019

Data de cadastro	13/03/2019	Data de Publicação	15/03/2019

Nº do Processo	12433/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Belmont******	CPF/CNPJ	16.941******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024	3.024

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'02"	43°08'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belmont******	16.941******