Portaria nº 1204570/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47084	Portaria	1204570/2023

Data de cadastro	07/08/2023	Data de Publicação	08/08/2023

Nº do Processo	36973/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Marcia******	CPF/CNPJ	691.95******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,40 m	Nível dinâmico	28,42 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'37,6"	45°02'13,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcia******	691.95******