Portaria nº 1502511/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000858/2009

ID	4706	Portaria	1502511/2019

Data de cadastro	13/03/2019	Data de Publicação	15/03/2019

Nº do Processo	05806/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	MARA******	CPF/CNPJ	08.101******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	RIO TODOS OS SANTOS	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	RIO TODOS OS SANTOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001	0,001
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'51"	41°26'00"	17°52'52"	41°25'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MARA******	08.101******