Portaria nº 1502510/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000789/2010

ID	4705	Portaria	1502510/2019

Data de cadastro	13/03/2019	Data de Publicação	15/03/2019

Nº do Processo	06663/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	ICE******	CPF/CNPJ	10.243******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	CÓRREGO DO SOVACO

Área inundada	0,12 ha	Volume acumulado	960 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013	0,0013
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'04"	41°25'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ICE******	10.243******