Portaria nº 1804504/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47018	Portaria	1804504/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	04/08/2023

Nº do Processo	30152/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	346.12******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	1600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	5	5	15	21	15	20	20
Volume (m³)	4233,6	4233,6	4233,6	4233,6	4233,6	1058,4	1058,4	3175,2	4445,3	3175,2	4233,6	4233,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 09 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'56,79"	45°22'43,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	346.12******