Renovação da Portaria de Outorga

ID 47013 Portaria 1804499/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 04/08/2023

Nº do Processo 26703/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Gaia****** CPF/CNPJ 42.579******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 29,0 m