Portaria nº 1804496/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47010	Portaria	1804496/2023

Data de cadastro	02/08/2023	Data de Publicação	04/08/2023

Nº do Processo	38054/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	010.33******

Município(s) do empreendimento	Itumirim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375	2,375
Horas/dia	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5	1498,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'23,13"	44°49'23,34"	21°22'36,36"	44°49'58,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	010.33******