Renovação da Portaria de Outorga

ID 47005 Portaria 1804491/2023

Data de cadastro 02/08/2023 Data de Publicação 04/08/2023

Nº do Processo 15066/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento R****** CPF/CNPJ 36.729******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 32 m