Portaria nº 1604458/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46972	Portaria	1604458/2023

Data de cadastro	01/08/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	05704/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	138.28******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,87 m	Nível dinâmico	2,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0
Horas/dia	07:29	11:07	10:34	12:31	12:38	11:27	11:36	14:42	16:15	12:07	06:39	05:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 15,0 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'15,86"	43°58'58,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	138.28******