Portaria nº 1304457/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46971	Portaria	1304457/2023

Data de cadastro	01/08/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	17994/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Felisberto******	CPF/CNPJ	041.19******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,54 m	Nível dinâmico	13,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Higienização do frigorífico
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'15,0"	43°51'33,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felisberto******	041.19******