Portaria nº 1304456/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46970	Portaria	1304456/2023

Data de cadastro	01/08/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	25219/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ronaldoson******	CPF/CNPJ	028.39******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2	4435,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'22,0"	43°59'05,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldoson******	028.39******