Portaria nº 2104310/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003270/2018

ID	46824	Portaria	2104310/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	33884/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	6 (seis) anos e 1 (um) mês

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Salitre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17141,76	15482,88	17141,76	16588,80	17141,76	16588,80	17141,76	17141,76	16588,80	17141,76	16588,80	17141,76

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'59,71"	46°49'24,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******