Portaria nº 1204299/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1201920/2018

ID	46813	Portaria	1204299/2023

Data de cadastro	24/07/2023	Data de Publicação	25/07/2023

Nº do Processo	04681/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ripar******	CPF/CNPJ	12.032******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56	3.706,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'56,01"	44°37'50,4"	20°23'50,27"	44°37'59,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ripar******	12.032******