Portaria nº 1902484/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000641/2009
ID
4679
Portaria
1902484/2019
Data de cadastro
11/03/2019
Data de Publicação
13/03/2019
Nº do Processo
05242/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
239.06******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
ALUENTE ESQUERDO DO RIBEIRÃO BREJO DO PARAÍSO
Área inundada
0,8949 ha
Volume acumulado
23294,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)444444444444
Horas/dia20:0013:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)8928,05428,88928,08640,08928,08640,08928,08928,08640,08928,08640,08928,0
Finalidades
Irrigação 90,0 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'00" 46°17'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DANILO****** 239.06******