Renovação da Portaria de Outorga 0000128/2012

ID 46776 Portaria 1204262/2023

Data de cadastro 20/07/2023 Data de Publicação 21/07/2023

Nº do Processo 34577/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 143.27******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 28,0 m