Renovação da Portaria de Outorga 0002251/2011

ID 46775 Portaria 1204261/2023

Data de cadastro 20/07/2023 Data de Publicação 21/07/2023

Nº do Processo 13842/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Florestas****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 53,0 m