Renovação da Portaria de Outorga

ID 46765 Portaria 1304251/2023

Data de cadastro 19/07/2023 Data de Publicação 20/07/2023

Nº do Processo 35382/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 897.78******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 32 m