Renovação da Portaria de Outorga

ID 46741 Portaria 1204227/2023

Data de cadastro 18/07/2023 Data de Publicação 19/07/2023

Nº do Processo 32993/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento SAAE****** CPF/CNPJ 08.682******

Município(s) do empreendimento Carmo do Cajuru

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 46,50 m