Portaria nº 1204226/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46740	Portaria	1204226/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	06369/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	924.74******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	11,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106	3,106
Horas/dia	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11	05:11
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'07,60"	45°10'32,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	924.74******