Portaria nº 1204223/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002725/2018

ID	46737	Portaria	1204223/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	31955/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	04.762******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4	2732,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'23"	45°06'55"	19°52'46"	45°06'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	04.762******