Renovação da Portaria de Outorga

ID 46727 Portaria 1804213/2023

Data de cadastro 18/07/2023 Data de Publicação 19/07/2023

Nº do Processo 26830/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Machado****** CPF/CNPJ 36.734******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 46,30 m