Renovação da Portaria de Outorga 0000732/2012

ID 4662 Portaria 1502467/2019

Data de cadastro 11/03/2019 Data de Publicação 12/03/2019

Nº do Processo 03717/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 034.71******

Município(s) do empreendimento Nova Belém

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego São Pedro Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Córrego São Pedro

Área inundada 0,015 ha Volume acumulado 120 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A