Renovação da Portaria de Outorga

ID 46619 Portaria 1204105/2023

Data de cadastro 12/07/2023 Data de Publicação 13/07/2023

Nº do Processo 02952/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eletro****** CPF/CNPJ 21.229******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) naos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 22,0 m