Portaria nº 1204103/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46617
Portaria
1204103/2023
Data de cadastro
12/07/2023
Data de Publicação
13/07/2023
Nº do Processo
21922/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Vera******
CPF/CNPJ
444.56******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Indaiá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) naos
Bacia Estadual
Alto São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego do Leitão
Área inundada
1,17 ha
Volume acumulado
29.250,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'03,55" 45°48'17,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vera****** 444.56******