Portaria nº 1902461/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4656
Portaria
1902461/2019
Data de cadastro
11/03/2019
Data de Publicação
13/03/2019
Nº do Processo
26981/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
SP******
CPF/CNPJ
71.408******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
CÓRREGO DA VERTENTE GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,70 m
Nível dinâmico
14,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,501,501,501,501,501,501,501,501,501,501,501,50
Horas/dia02:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:24
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'56,02" 48°54'59,66"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SP****** 71.408******