Renovação da Portaria de Outorga 0001694/2007

ID 4655 Portaria 1502460/2019

Data de cadastro 11/03/2019 Data de Publicação 12/03/2019

Nº do Processo 16032/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Santana

Área inundada 3,2 ha Volume acumulado 100000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A