Portaria nº 2004019/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003416/2018

ID	46533	Portaria	2004019/2023

Data de cadastro	06/07/2023	Data de Publicação	07/07/2023

Nº do Processo	27113/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	10.310******

Município(s) do empreendimento	Miradouro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122	0,1122
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313	53,313

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'09"	42°20'30"	20°55'10"	42°20'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	10.310******