Portaria nº 2103990/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46504	Portaria	2103990/2023

Data de cadastro	05/07/2023	Data de Publicação	07/07/2023

Nº do Processo	35580/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ciro******	CPF/CNPJ	649.98******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Santo Inácio

Área inundada	3,36 ha	Volume acumulado	108.239,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	21:00	21:00	15:00	21:00	21:00	24:00	24:00
Dias/mês	29	29	31	30	15	10	10	15	9	10	10	31
Volume (m³)	212976	212976	227664	220320	110160	64260	64260	68850	57834	64260	73440	227664

Finalidades

Irrigação Área de 140 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'55"	46°56'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ciro******	649.98******