Portaria nº 1803966/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46480
Portaria
1803966/2023
Data de cadastro
05/07/2023
Data de Publicação
13/07/2023
Nº do Processo
19595/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Concamp******
CPF/CNPJ
05.333******
Município(s) do empreendimento
Campo Belo
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego da Lúcia
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,612,612,612,612,612,612,612,612,612,612,612,61
Horas/dia04:1504:1504:1504:1504:1504:1504:1504:1504:1504:1504:1504:15
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³)639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0639,0
Finalidades
Aspersão da pista de motocross
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°56'42,66" 45°15'33,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Concamp****** 05.333******