Portaria nº 1402451/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4646	Portaria	1402451/2019

Data de cadastro	11/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	24006/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	100.49******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44193.6	39916,8	44193,6	42768	44193,6	42768	44193,6	44193,6	42768	44193,6	42768	44193,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'10"	42°14'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	100.49******