Portaria nº 1203894/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46408
Portaria
1203894/2023
Data de cadastro
03/07/2023
Data de Publicação
04/07/2023
Nº do Processo
14118/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Lucimar******
CPF/CNPJ
357.75******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego Jaguari
Área inundada
0,855 ha
Volume acumulado
10.266,80 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'10" 45°38'36,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucimar****** 357.75******