Portaria nº 1203891/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002724/2018

ID	46405	Portaria	1203891/2023

Data de cadastro	03/07/2023	Data de Publicação	04/07/2023

Nº do Processo	26260/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ovídio******	CPF/CNPJ	029.30******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sujo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,55 m	Nível dinâmico	39,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73
Horas/dia	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'08,61"	45°59'54,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ovídio******	029.30******