Renovação da Portaria de Outorga

ID 46403 Portaria 1203889/2023

Data de cadastro 03/07/2023 Data de Publicação 04/07/2023

Nº do Processo 24635/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 45.581******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,20 m Nível dinâmico 30,50 m