Portaria nº 1203887/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46401
Portaria
1203887/2023
Data de cadastro
03/07/2023
Data de Publicação
04/07/2023
Nº do Processo
22282/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
TMF******
CPF/CNPJ
07.858******
Município(s) do empreendimento
Pains
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,40 m
Nível dinâmico
10,43 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)14,014,014,014,014,014,014,014,014,014,014,014,0
Horas/dia18:2118:2118:2118:2118:2118:2118:2118:2118:2118:2118:2118:21
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'38,11" 45°41'24,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
TMF****** 07.858******