Portaria nº 1303787/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46301	Portaria	1303787/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	24248/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	574.54******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,0 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'16,98"	43°54'50,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	574.54******