Portaria nº 2003753/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46267	Portaria	2003753/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	23326/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Matias******	CPF/CNPJ	086.35******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Córrego do Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1091,448	985,824	1091,448	1056,24	1091,448	1056,24	1091,448	1091,448	1056,24	1091,448	1056,24	1091,448

Finalidades

Lavagem de saibro

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'29,69"	41°51'42,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matias******	086.35******