Renovação da Portaria de Outorga

ID 46265 Portaria 2003751/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 10200/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 583.89******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A