Renovação da Portaria de Outorga 0001233/2016

ID 46263 Portaria 1903749/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 05/07/2023

Nº do Processo 33233/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Donizeth****** CPF/CNPJ 182.49******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,1 m Nível dinâmico 76,15 m