Renovação da Portaria de Outorga

ID 46253 Portaria 1503739/2023

Data de cadastro 27/06/2023 Data de Publicação 28/06/2023

Nº do Processo 32488/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 08.232******

Município(s) do empreendimento São Félix de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Cricaré Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 28,0 m