Renovação da Portaria de Outorga

ID 46251 Portaria 1503737/2023

Data de cadastro 27/06/2023 Data de Publicação 28/06/2023

Nº do Processo 31211/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Córrego****** CPF/CNPJ 740.45******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego do Emboque

Área inundada 3,98 ha Volume acumulado 37.904,80 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A