Portaria nº 1903734/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46248	Portaria	1903734/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	60596/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.057******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Arantes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	56700	56700	75600	94500	94500	94500	94500	94500	94500	75600	56700	56700

Finalidades

Irrigação 120 ha, Auto propelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'38,50"	50°32'06,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.057******