Renovação da Portaria de Outorga 0002137/2009

ID 4624 Portaria 1602429/2019

Data de cadastro 07/03/2019 Data de Publicação 09/03/2019

Nº do Processo 20227/2014 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Aloísio****** CPF/CNPJ 759.50******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,5 m Nível dinâmico 39,5 m