Renovação da Portaria de Outorga

ID 46236 Portaria 1203722/2023

Data de cadastro 27/06/2023 Data de Publicação 28/06/2023

Nº do Processo 39105/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Frigorifico****** CPF/CNPJ 04.040******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2029

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,70 m Nível dinâmico 77,32 m