Portaria nº 1803691/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46205
Portaria
1803691/2023
Data de cadastro
23/06/2023
Data de Publicação
28/06/2023
Nº do Processo
03251/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Paiol******
CPF/CNPJ
33.949******
Município(s) do empreendimento
Brumadinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,3729 ha
Volume acumulado
10000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'26,25" 44°00'45,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paiol****** 33.949******